Passo a passo para regularizar um imóvel antigo
Regularizar um imóvel antigo é um processo essencial para garantir segurança, valorização e tranquilidade ao proprietário. Quando a documentação está em dia, o imóvel pode ser vendido, financiado ou transferido sem impedimentos. Além disso, um imóvel regularizado vale mais no mercado e evita problemas futuros com órgãos públicos ou compradores.
A seguir, a Aura explica o passo a passo para colocar tudo em ordem e deixar o seu imóvel 100% regularizado.
1. Levante toda a documentação existente
O primeiro passo é reunir todos os documentos que você tiver do imóvel. Procure a escritura, matrícula atualizada do cartório, contratos antigos, comprovantes de pagamento do IPTU, planta baixa, alvarás de construção e qualquer documento que comprove a posse ou propriedade. Ter tudo organizado desde o início facilita o processo e evita retrabalho.
2. Consulte a matrícula do imóvel no cartório
A matrícula é o documento que mostra a “história” do imóvel. Nela constam informações sobre o proprietário, área construída, eventuais dívidas ou restrições. É importante solicitar uma matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis para entender se há pendências, construções não averbadas ou divergências entre o que está registrado e o que existe de fato.
3. Conte com profissionais especializados
Imóveis antigos podem ter reformas, ampliações ou construções que não foram registradas. Nesses casos, é essencial contratar um engenheiro ou arquiteto para fazer o levantamento técnico (a chamada planta “as built”, que mostra como o imóvel está atualmente). Também é importante ter o acompanhamento de um advogado especializado, que vai orientar sobre os procedimentos legais e indicar o melhor caminho para cada situação.
4. Regularize a construção junto à prefeitura
Se o imóvel nunca teve projeto aprovado ou Habite-se, será necessário apresentar o processo de regularização à prefeitura. O profissional técnico contratado elaborará os documentos exigidos, como planta, projeto e requerimentos. Após a análise e aprovação, o proprietário poderá obter o Habite-se ou documento equivalente. Com ele em mãos, será possível registrar a construção no cartório.
5. Verifique tributos e certidões
Antes de prosseguir com o registro, é importante verificar se há débitos em aberto, como IPTU, taxas municipais ou tributos estaduais. A prefeitura e o cartório podem exigir certidões negativas que comprovem que o imóvel está em situação regular. Quitando e reunindo todos esses documentos, o processo avança com mais agilidade.
6. Faça a averbação da construção no cartório
Com o Habite-se e as certidões em dia, o próximo passo é solicitar a averbação da construção no Cartório de Registro de Imóveis. Essa etapa é fundamental, pois é ela que faz com que a edificação passe a constar oficialmente na matrícula. A partir desse momento, o imóvel estará devidamente registrado e reconhecido legalmente.
7. Quando não há documento de propriedade
Se o imóvel é antigo e nunca foi registrado em nome do atual possuidor, pode ser necessário iniciar um processo de usucapião. Esse procedimento, que pode ser feito judicialmente ou em cartório, reconhece a propriedade para quem exerce a posse por um determinado tempo, desde que cumpridos os requisitos legais. O acompanhamento de um advogado é indispensável nesse caso.
8. Situações especiais de regularização
Alguns imóveis podem exigir procedimentos adicionais, como desmembramento ou unificação de áreas. Esses casos ocorrem quando a metragem, os limites ou o formato do terreno precisam ser ajustados para que tudo esteja de acordo com o registro oficial. Nesses processos, é necessária a participação de profissionais técnicos e aprovação da prefeitura.
9. Prazo e custos
O tempo e o custo da regularização variam conforme a complexidade do caso e a situação documental do imóvel. Casos simples podem ser resolvidos em algumas semanas, enquanto processos com pendências antigas podem levar meses. Os custos envolvem taxas de cartório, impostos, honorários técnicos e jurídicos. O ideal é solicitar um orçamento detalhado antes de iniciar o processo.
Conclusão
Regularizar um imóvel antigo é mais do que uma obrigação: é uma forma de proteger o seu patrimônio e garantir tranquilidade para o futuro. Com a assessoria certa, o processo se torna mais simples, rápido e seguro.
A Aura acompanha todas as etapas, desde o levantamento técnico e documental até o registro final no cartório. Se você tem um imóvel antigo e quer colocá-lo em ordem, entre em contato e descubra como podemos ajudar.
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