Passo a passo para regularizar um imóvel antigo

Francielen Teles • 14 de outubro de 2025

Regularizar um imóvel antigo é um processo essencial para garantir segurança, valorização e tranquilidade ao proprietário. Quando a documentação está em dia, o imóvel pode ser vendido, financiado ou transferido sem impedimentos. Além disso, um imóvel regularizado vale mais no mercado e evita problemas futuros com órgãos públicos ou compradores.

A seguir, a Aura explica o passo a passo para colocar tudo em ordem e deixar o seu imóvel 100% regularizado.

1. Levante toda a documentação existente

O primeiro passo é reunir todos os documentos que você tiver do imóvel. Procure a escritura, matrícula atualizada do cartório, contratos antigos, comprovantes de pagamento do IPTU, planta baixa, alvarás de construção e qualquer documento que comprove a posse ou propriedade. Ter tudo organizado desde o início facilita o processo e evita retrabalho.

2. Consulte a matrícula do imóvel no cartório

A matrícula é o documento que mostra a “história” do imóvel. Nela constam informações sobre o proprietário, área construída, eventuais dívidas ou restrições. É importante solicitar uma matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis para entender se há pendências, construções não averbadas ou divergências entre o que está registrado e o que existe de fato.

3. Conte com profissionais especializados

Imóveis antigos podem ter reformas, ampliações ou construções que não foram registradas. Nesses casos, é essencial contratar um engenheiro ou arquiteto para fazer o levantamento técnico (a chamada planta “as built”, que mostra como o imóvel está atualmente). Também é importante ter o acompanhamento de um advogado especializado, que vai orientar sobre os procedimentos legais e indicar o melhor caminho para cada situação.

4. Regularize a construção junto à prefeitura

Se o imóvel nunca teve projeto aprovado ou Habite-se, será necessário apresentar o processo de regularização à prefeitura. O profissional técnico contratado elaborará os documentos exigidos, como planta, projeto e requerimentos. Após a análise e aprovação, o proprietário poderá obter o Habite-se ou documento equivalente. Com ele em mãos, será possível registrar a construção no cartório.

5. Verifique tributos e certidões

Antes de prosseguir com o registro, é importante verificar se há débitos em aberto, como IPTU, taxas municipais ou tributos estaduais. A prefeitura e o cartório podem exigir certidões negativas que comprovem que o imóvel está em situação regular. Quitando e reunindo todos esses documentos, o processo avança com mais agilidade.

6. Faça a averbação da construção no cartório

Com o Habite-se e as certidões em dia, o próximo passo é solicitar a averbação da construção no Cartório de Registro de Imóveis. Essa etapa é fundamental, pois é ela que faz com que a edificação passe a constar oficialmente na matrícula. A partir desse momento, o imóvel estará devidamente registrado e reconhecido legalmente.

7. Quando não há documento de propriedade

Se o imóvel é antigo e nunca foi registrado em nome do atual possuidor, pode ser necessário iniciar um processo de usucapião. Esse procedimento, que pode ser feito judicialmente ou em cartório, reconhece a propriedade para quem exerce a posse por um determinado tempo, desde que cumpridos os requisitos legais. O acompanhamento de um advogado é indispensável nesse caso.

8. Situações especiais de regularização

Alguns imóveis podem exigir procedimentos adicionais, como desmembramento ou unificação de áreas. Esses casos ocorrem quando a metragem, os limites ou o formato do terreno precisam ser ajustados para que tudo esteja de acordo com o registro oficial. Nesses processos, é necessária a participação de profissionais técnicos e aprovação da prefeitura.

9. Prazo e custos

O tempo e o custo da regularização variam conforme a complexidade do caso e a situação documental do imóvel. Casos simples podem ser resolvidos em algumas semanas, enquanto processos com pendências antigas podem levar meses. Os custos envolvem taxas de cartório, impostos, honorários técnicos e jurídicos. O ideal é solicitar um orçamento detalhado antes de iniciar o processo.

Conclusão

Regularizar um imóvel antigo é mais do que uma obrigação: é uma forma de proteger o seu patrimônio e garantir tranquilidade para o futuro. Com a assessoria certa, o processo se torna mais simples, rápido e seguro.


A Aura acompanha todas as etapas, desde o levantamento técnico e documental até o registro final no cartório. Se você tem um imóvel antigo e quer colocá-lo em ordem, entre em contato e descubra como podemos ajudar.



📞 Fale com a Aura e solicite uma avaliação personalizada do seu imóvel.

Por Francielen Teles 10 de novembro de 2025
Antes de investir em um novo negócio, escolher o ponto certo é uma das decisões mais importantes para o sucesso da empresa. Mas, além de avaliar localização, fluxo de pessoas e custos, há um fator essencial que muitos empreendedores esquecem: a viabilidade legal do endereço.  É aí que entra a Consulta de Adequabilidade Locacional , o primeiro passo para abrir sua empresa com segurança e evitar dores de cabeça no futuro.
Por Francielen Teles 7 de novembro de 2025
Você sabia que o CNAE da sua empresa pode determinar onde ela pode ou não funcionar? Muita gente só descobre isso depois de abrir o CNPJ, quando tenta tirar o alvará de funcionamento e descobre que o endereço não é compatível com a atividade registrada. Entender o papel do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é essencial para garantir que a empresa esteja em conformidade com as exigências legais e possa operar sem riscos de autuação, multas ou interdição. 📋 O que é o CNAE e por que ele é importante O CNAE é o código que identifica a atividade principal e as atividades secundárias de uma empresa. É ele que informa ao poder público o que o negócio faz e serve como base para diversas obrigações, como tributação, licenças e alvarás. Cada código CNAE está vinculado a regras específicas de funcionamento. Por isso, escolher o código correto vai além do aspecto fiscal: ele também define se o seu negócio pode funcionar em determinada área da cidade e quais licenças e autorizações serão necessárias. 🏙️Como o CNAE influencia na escolha do local Cada município possui uma lei de uso e ocupação do solo, que divide o território em zonas (residenciais, comerciais, industriais, mistas, etc.). Quando a empresa solicita o alvará, a prefeitura verifica se o CNAE é compatível com a zona onde o imóvel está localizado. Por exemplo, uma empresa com CNAE de fabricação industrial pode não conseguir o alvará se o imóvel estiver em uma zona estritamente residencial. Já um escritório de consultoria ou loja pode ter restrições se estiver em áreas de preservação ou zonas de baixo impacto comercial. ⚠️Os riscos de não observar essa relação Registrar um CNAE incompatível com o local pode trazer problemas sérios. Entre eles estão a negativa de emissão do alvará, multas, notificações de órgãos fiscalizadores e até interdição das atividades. Além disso, o erro pode gerar inconsistências em outros cadastros, como a vigilância sanitária, corpo de bombeiros e órgãos ambientais, que também analisam o CNAE para liberar suas licenças. 💡 Como evitar problemas Antes de abrir ou transferir sua empresa, é fundamental realizar uma análise prévia de viabilidade, que avalia se o CNAE escolhido é permitido no endereço desejado. Esse passo evita gastos desnecessários e atrasos no processo de legalização. Na Aura, nossa equipe realiza uma assessoria completa, analisando o CNAE, o zoneamento urbano e todas as exigências legais para garantir que sua empresa possa funcionar de forma segura, regular e sem surpresas. Quer abrir, regularizar ou transferir sua empresa com tranquilidade? A Aura cuida de tudo para você. Entre em contato e descubra se o CNAE do seu negócio é compatível com o local onde pretende funcionar. 👉 Fale com a Aura e garanta segurança jurídica e eficiência em cada etapa.
Por Francielen Teles 16 de setembro de 2025
A incorporação imobiliária é uma das etapas mais importantes no desenvolvimento de empreendimentos. Ela envolve planejamento jurídico, técnico e financeiro, e qualquer falha nesse processo pode gerar grandes prejuízos tanto para a incorporadora quanto para compradores e investidores. Quando uma incorporação é mal planejada, os riscos aumentam consideravelmente e podem comprometer a viabilidade do projeto. A seguir, destacamos os principais problemas que costumam surgir. 1. Irregularidades na documentação Um dos erros mais comuns é iniciar o processo sem a devida análise e regularização da documentação do terreno. Falhas no registro, pendências jurídicas ou ausência de memorial de incorporação podem inviabilizar o empreendimento e até gerar ações judiciais. 👉 Por que é um problema? Sem a documentação correta, a comercialização das unidades é ilegal e o risco de nulidade do contrato aumenta. 2. Atrasos na entrega do empreendimento Quando não há um cronograma realista de obras ou a incorporadora não possui capital de giro suficiente, os atrasos se tornam quase inevitáveis. Isso prejudica a credibilidade da empresa e pode gerar indenizações aos compradores. 👉 Impacto direto: investidores perdem rentabilidade, e clientes que planejavam morar no imóvel precisam arcar com custos extras de aluguel ou financiamentos. 3. Problemas financeiros e falta de liquidez O planejamento financeiro inadequado é uma das maiores causas de insucesso. Muitas incorporadoras contam apenas com os recursos das vendas iniciais e acabam sem caixa para concluir a obra, deixando o empreendimento paralisado. 👉 Consequência: além da desvalorização, existe o risco de falência da incorporadora. 4. Projetos mal dimensionados Sem um estudo de mercado adequado, a incorporadora pode lançar empreendimentos que não atendem à demanda real — seja por localização, metragem, padrão de acabamento ou preço. 👉 Resultado: dificuldade de vendas, estoque parado e prejuízos para investidores. 5. Problemas construtivos A pressa em lançar sem a devida análise técnica leva a erros de projeto e execução. Fissuras, infiltrações e baixa qualidade de materiais são alguns exemplos que podem gerar processos contra a incorporadora e desvalorização do imóvel. 6. Conflitos com órgãos reguladores A ausência de licenças ambientais, alvarás ou aprovações legais pode paralisar a obra. Além de atrasos, gera multas e desgaste da imagem da incorporadora. Como evitar esses problemas? O segredo está no planejamento estratégico e na assessoria especializada. Uma equipe multidisciplinar, com apoio jurídico e técnico, garante que o empreendimento seja lançado dentro da lei, com segurança financeira e credibilidade no mercado. Na AURA, oferecemos assessoria completa em regularização e incorporação imobiliária, ajudando investidores, construtoras e incorporadoras a evitarem riscos e assegurarem o sucesso de cada projeto.